Parceria Profissional Saúde Psi Br

CLINICA SAUDE PSI BR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 68.852.122/0001-40, com sede na Rua 2 de Outubro, nº 23, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP 60.455-040, representada por seu administrador e psicólogo, Cassiano Ricardo Moraes Nunes, CRP 11/11605, doravante denominada SAÚDE PSI BR ou CONTRATANTE;

e, de outro lado, o(a) profissional identificado(a) no cadastro de adesão, doravante denominado(a) PSICÓLOGO(A) PARCEIRO(A), resolvem celebrar o presente Contrato de Parceria Profissional e Adesão, mediante as cláusulas seguintes.

CLÁUSULA 1 — DO OBJETO

O presente contrato estabelece as condições de adesão do(a) psicólogo(a) aos serviços de divulgação profissional, organização de perfil, intermediação de contatos interessados, suporte institucional, networking e desenvolvimento profissional oferecidos pela Saúde Psi Br.

A Saúde Psi Br atua na organização e na intermediação da conexão inicial entre pessoas interessadas em atendimento psicológico e profissionais cadastrados.

CLÁUSULA 2 — DA NATUREZA DA RELAÇÃO

A presente parceria possui natureza autônoma e não estabelece vínculo empregatício, sociedade, representação comercial, franquia ou obrigação de exclusividade entre as partes.

O(a) psicólogo(a) manterá autonomia técnica, ética, clínica e financeira sobre sua atuação profissional.

CLÁUSULA 3 — DAS DEFINIÇÕES

Para os fins deste contrato, considera-se:

• Contato interessado ou lead: pessoa que manifesta interesse em conhecer ou contratar atendimento psicológico;
• Perfil profissional: conjunto de informações fornecidas pelo psicólogo para divulgação;
• Adimplência: manutenção das obrigações financeiras vencidas devidamente pagas;
• Networking: atividade de troca, integração e desenvolvimento entre profissionais.

CLÁUSULA 4 — DOS SERVIÇOS DA SAÚDE PSI BR

A Saúde Psi Br poderá disponibilizar ao(à) psicólogo(a):

• divulgação do perfil profissional;
• organização das informações profissionais;
• encaminhamento de contatos interessados;
• gestão e acompanhamento da conexão inicial;
• materiais de apoio e desenvolvimento profissional;
• grupos, projetos e ações de fortalecimento da Psicologia;
• encontros de networking por videochamada;
• suporte institucional e operacional.

A disponibilização dos serviços dependerá da procura do público, da compatibilidade dos perfis, da disponibilidade dos profissionais, da capacidade técnica e do calendário da plataforma.

CLÁUSULA 5 — DA GESTÃO DOS CONTATOS

O contato interessado será registrado na base da plataforma e encaminhado ao profissional correspondente ao perfil escolhido ou à necessidade informada, sempre que houver compatibilidade, disponibilidade e condições operacionais.

O encaminhamento será realizado imediatamente sempre que houver condições operacionais para isso.

Após o encaminhamento, a Saúde Psi Br poderá acompanhar a etapa inicial da conexão, verificando se o contato foi recebido, visualizado e respondido.

Esse acompanhamento não inclui acesso ao conteúdo das sessões, diagnósticos, prontuários ou informações clínicas protegidas pelo sigilo profissional.

CLÁUSULA 6 — DA AUTONOMIA DO PROFISSIONAL

O(a) psicólogo(a) poderá definir seus próprios honorários, horários, abordagem, modalidade de atendimento, critérios de disponibilidade e condições de contratação.

O profissional poderá aceitar ou recusar um contato, de acordo com sua disponibilidade, área de atuação e avaliação técnica.

A contratação do atendimento dependerá exclusivamente da decisão da pessoa interessada e do profissional.

CLÁUSULA 7 — DOS HONORÁRIOS PROFISSIONAIS

O(a) psicólogo(a) definirá seus próprios honorários, respeitando as normas éticas e informando previamente ao paciente as condições do atendimento.

A Saúde Psi Br não cobrará percentual ou comissão sobre os honorários das sessões. Os valores recebidos pelos atendimentos pertencerão integralmente ao profissional.

A Saúde Psi Br não garante contratação, continuidade do acompanhamento, ocupação da agenda ou faturamento.

CLÁUSULA 8 — DO INVESTIMENTO INICIAL

O investimento inicial da parceria será de R$ 100,00, composto por:

• R$ 50,00 referentes à adesão;
• 5 parcelas de R$ 10,00.

Após a quitação da adesão e das cinco parcelas iniciais, o profissional terá permanência na modalidade pelo período de 12 meses, conforme as regras desta parceria.

O vencimento, a forma de pagamento e os dados financeiros da empresa serão informados ao profissional antes da confirmação da adesão.

CLÁUSULA 9 — DA MENSALIDADE DE R$ 60,00

A mensalidade fixa de R$ 60,00 será ativada quando ocorrerem, cumulativamente, as seguintes situações:

1. o profissional receber um contato encaminhado pela Saúde Psi Br;
2. o contato resultar na contratação de atendimento psicológico;
3. o profissional receber R$ 400,00 ou mais em honorários relacionados a esse contato.

Após a ativação, a mensalidade permanecerá fixa em R$ 60,00 durante a vigência da parceria, independentemente de o profissional receber valores superiores a R$ 400,00.

O recebimento de valores superiores a R$ 400,00 não aumentará a mensalidade.

A mensalidade não constitui comissão, percentual sobre sessões ou participação nos honorários do profissional.

CLÁUSULA 10 — DA PERMANÊNCIA NA MODALIDADE

A permanência de 12 meses será contada após a quitação do investimento inicial previsto neste contrato.

A permanência garante a continuidade da participação na modalidade contratada, observadas as regras de funcionamento, adimplência, ética profissional e manutenção do perfil.

A permanência não representa garantia de quantidade mínima de contatos, pacientes, sessões ou faturamento.

CLÁUSULA 11 — DOS ENCONTROS DE NETWORKING POR VIDEOCHAMADA

O(a) psicólogo(a) cadastrado(a), com perfil ativo e obrigações financeiras atualizadas, poderá participar dos encontros de networking realizados por videochamada.

A programação poderá incluir:

• encontros semanais por videochamada;
• encontros ampliados quinzenais por videochamada;
• momentos de troca entre psicólogos;
• orientações sobre comunicação e desenvolvimento profissional;
• discussões sobre temas de interesse da classe;
• participação dos sócios e de psicólogos moderadores, conforme a programação.

A participação estará sujeita ao calendário divulgado, às regras de convivência, à capacidade técnica, à disponibilidade da equipe e à confirmação da situação financeira regular do profissional.

A participação nos encontros não garante contatos, pacientes, sessões, faturamento ou qualquer resultado financeiro específico.

CLÁUSULA 12 — DO SUPORTE COM PSICÓLOGOS MODERADORES

A Saúde Psi Br poderá disponibilizar espaços de suporte, orientação e troca entre profissionais, com a participação de psicólogos moderadores.

Os temas poderão envolver comunicação profissional, organização da prática, desenvolvimento comercial ético, relacionamento com contatos interessados, presença digital e desafios da carreira.

Esse suporte não substitui supervisão clínica, atendimento psicológico, orientação jurídica, orientação contábil ou qualquer serviço profissional especializado.

CLÁUSULA 13 — DA MATURIDADE COMERCIAL

O aproveitamento das oportunidades de divulgação e conexão também depende do desenvolvimento comercial ético de cada psicólogo.

Isso inclui manter um perfil claro, atualizar a disponibilidade, responder com agilidade, acolher a pessoa interessada, explicar a forma de atendimento e acompanhar adequadamente a conversa inicial.

Maturidade comercial não significa pressionar pessoas, fazer promessas ou transformar a Psicologia em uma venda agressiva.

CLÁUSULA 14 — DA TECNOLOGIA E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A Saúde Psi Br poderá utilizar ferramentas tecnológicas, automações e recursos de inteligência artificial para auxiliar na organização dos contatos, comunicação e lembretes operacionais.

Poderão ser desenvolvidos recursos para facilitar lembretes de sessão, acompanhamento de contatos e lembretes de aniversário do profissional ou da pessoa interessada, sempre observadas as autorizações necessárias.

Essas funcionalidades estão em implementação e poderão ser disponibilizadas gradualmente.

A inteligência artificial não substituirá o psicólogo, o atendimento humano, o sigilo profissional ou qualquer decisão clínica.

CLÁUSULA 15 — DOS DEVERES DO(A) PSICÓLOGO(A)

São deveres do(a) psicólogo(a):

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• manter sua situação profissional regular;
• respeitar o Código de Ética Profissional do Psicólogo;
• preservar o sigilo profissional;
• responder aos contatos com respeito e responsabilidade;
• manter postura ética nos grupos, reuniões e videochamadas;
• não utilizar os contatos recebidos para finalidade indevida;
• informar alterações relevantes em sua atuação profissional;
• manter suas obrigações financeiras atualizadas para acessar os benefícios destinados aos participantes adimplentes.

CLÁUSULA 16 — DOS DEVERES DA SAÚDE PSI BR

São deveres da Saúde Psi Br:

• apresentar as condições da parceria com transparência;
• utilizar corretamente as informações fornecidas pelo profissional;
• respeitar a autonomia técnica, ética e financeira do psicólogo;
• adotar medidas razoáveis de proteção dos dados;
• limitar o compartilhamento de informações ao necessário;
• organizar os encontros de networking conforme o calendário divulgado;
• disponibilizar suporte dentro das condições da modalidade;
• não prometer quantidade mínima de pacientes ou faturamento.

CLÁUSULA 17 — DA ÉTICA E DA RESPONSABILIDADE

O(a) psicólogo(a) será responsável pelos atos praticados no exercício de sua profissão, incluindo diagnósticos, métodos, orientações, registros e atendimentos realizados.

A Saúde Psi Br não interfere na condução clínica, no diagnóstico, no tratamento ou na relação terapêutica.

Essa disposição não exclui eventual responsabilidade da empresa por seus próprios atos, falhas de segurança, informações incorretas ou descumprimento de obrigações legais.

CLÁUSULA 18 — DA PROTEÇÃO DE DADOS

As partes deverão cumprir a legislação aplicável à proteção de dados pessoais.

Os dados profissionais poderão ser tratados para criação e manutenção do perfil, divulgação, encaminhamento de contatos, comunicação, cobrança, segurança e cumprimento de obrigações legais.

O compartilhamento de informações deverá ficar limitado ao necessário para possibilitar a conexão entre o profissional e a pessoa interessada.

Nenhuma das partes deverá compartilhar conteúdo clínico, diagnóstico, prontuário ou informação íntima desnecessária.

CLÁUSULA 19 — DO USO DO NOME E DA IMAGEM

O uso do nome, fotografia, biografia, CRP e informações profissionais dependerá de autorização específica do(a) profissional.

A autorização para uso de imagem deverá ser apresentada de forma clara, separada e revogável.

CLÁUSULA 20 — DO CANCELAMENTO E DA SUSPENSÃO

O(a) profissional poderá solicitar o cancelamento da parceria pelos canais oficiais da empresa.

O cancelamento não elimina valores vencidos nem obrigações já constituídas.

A Saúde Psi Br poderá suspender ou encerrar a parceria em caso de:

• informações falsas;
• irregularidade profissional;
• violação ética ou legal;
• uso indevido de dados;
• descumprimento contratual;
• inadimplência após comunicação;
• comportamento ofensivo, discriminatório ou incompatível com a comunidade.

CLÁUSULA 21 — DA VIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕES

O contrato terá início na data da assinatura ou do aceite eletrônico e permanecerá vigente enquanto houver adesão ativa.

A empresa poderá realizar alterações operacionais, desde que comunique previamente as mudanças relevantes e não altere obrigações já cumpridas.

A versão vigente do contrato deverá apresentar número e data de atualização.

CLÁUSULA 22 — DO ACEITE ELETRÔNICO

O aceite eletrônico será válido quando o profissional tiver acesso ao contrato antes da adesão e confirmar expressamente sua concordância.

A empresa deverá manter registro da versão aceita, data, horário e identificação do usuário.

CLÁUSULA 23 — DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DO FORO

Este contrato será interpretado conforme a legislação brasileira, as normas profissionais aplicáveis e os princípios da boa-fé, transparência e equilíbrio contratual.

Fica eleito o foro legalmente competente, respeitadas as regras obrigatórias aplicáveis ao caso concreto.